Processo 643744/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 15:32
Autuado em 17/03/2008 15:32
Oficio de encaminhamento 835/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2037/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2037/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2037/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO WANDSCHEER
Procuradores: ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (não credenciado), MARCELO SZADKOSKI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
10/07/2009 11:04 do Protocolo nº 310505/09, referente a juntada de procuração.
17/10/2008 11:31 do Protocolo nº 546351/08, referente documentos de fls. 278 a 338.
30/09/2008 07:57 do Protocolo nº 520646/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 276).
31/07/2008 14:04 do Protocolo nº 412959/08
16/07/2008 08:07 do Protocolo nº 379781/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.167 a 169).
29/04/2008 12:31 do Protocolo nº 147252/08, referente documentos de fls. 69 a 154.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2037/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1269/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2192/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1589/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1567/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 938/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2010 10:09 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 15:09 DP  
02/12/2009 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2010 -
01/12/2009 15:06 GCHGH  
30/11/2009 15:59 S2C  
15/07/2009 13:56 GCHGH  
14/07/2009 09:17 DP  
05/01/2009 11:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1269/2009 -
03/12/2008 14:36 SMPjTC Parecer nº 21840/2008 - aprovação Ementa: PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO, COM AS RECOMENDAÇÕES DA DAT.
02/10/2008 11:35 DAT Instrução nº 8912/2008 - Regularidade das contas.
30/09/2008 10:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2192/2008 -
04/09/2008 16:30 DAT  
21/07/2008 15:43 DAT Instrução nº 5459/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
16/07/2008 15:59 GCHGH  
23/06/2008 11:11 DAT  
17/03/2008 16:32 DAT Instrução nº 3116/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:31 DP  

Voltar a Consulta